Confira como pagar o ISS em Campinas e qual a alíquota desse imposto!
O Imposto sobre Serviços pode variar de acordo com o município. Conheça as regras para esse tributo na cidade de Campinas e evite maiores problemas!
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ou Imposto sobre Serviços (ISS) é um imposto aplicado a profissionais e empresas independentes para a prestação de serviços.
Ele é cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal, sendo uma fonte crucial de receita.
Esse tributo é aplicável a quase toda prestação de serviços, sendo essencial compreender quem é o responsável pelo seu pagamento e como calcular a alíquota do imposto.
Portanto, confira o nosso artigo e fique por dentro de tudo o que envolve o ISS em Campinas!
Quem deve pagar o ISS em Campinas?
O ISS da Prefeitura de Campinas deve ser pago por empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos.
Aqueles que se adequam no primeiro caso devem recolher o Imposto Sobre Serviços, além do IRPJ, PIS, Cofins, contribuição social ou tributos substituídos pelo Simples Nacional, caso seja optante.
Dessa maneira, as empresas pagam a alíquota de 5% sobre o valor da nota fiscal — em alguns casos a taxa pode chegar a 2%.
Saiba mais sobre assuntos relacionados ao ISS em Campinas nos artigos abaixo:
Como funciona o pagamento do ISS em Campinas?
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, implementada pela Secretaria de Finanças, visa simplificar a vida dos prestadores de serviços gerando créditos para seus clientes.
O tomador de serviços que solicitar a emissão da NFS-e poderá utilizar parte do ISS de Campinas para abater até 50% do seu IPTU.
Vale destacar que o ISS do prestador de serviços em Campinas será calculado pelo sistema e exibido na NFS-e, incluindo o valor do imposto.
Uma porcentagem do ISS arrecadado é alocada ao cliente, com as Pessoas Jurídicas recebendo 10% e as Pessoas Físicas recebendo 30%.
O pagamento do tributo deve ser feito da seguinte maneira:
- O prestador de serviços deve emitir, no sistema, o documento de arrecadação pertinente às NFS-e emitidas — o ISS possui vencimento no dia 10 de cada mês subsequente à sua emissão.
Ao recolher o imposto, o crédito do ISS será automaticamente creditado aos clientes.
Ainda é importante dizer que é possível realizar o acompanhamento do processo via internet.
Mas, afinal, como é calculado o valor do ISS?
Determinar o valor do pagamento do ISS pode parecer uma tarefa complexa, porém, na verdade, é bastante simples.
Inicialmente, é necessário consultar a legislação do município onde o prestador de serviços está sediado — em raros casos, a alíquota do imposto pode estar relacionada ao município onde o serviço é prestado.
É essencial verificar a alíquota que se aplica à atividade e ao tipo de empresa para garantir o pagamento correto desse imposto ou procurar a assistência de um contador competente.
Além disso, considerando o valor do serviço, uma fórmula simples pode ser seguida:
- Valor do ISS do serviço = Preço do serviço x Alíquota praticada.
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