Equiparação hospitalar: Estratégia ideal para reduzir impostos em clínicas
A equiparação hospitalar é uma alternativa legal e vantajosa que permite que as clínicas se beneficiem de um regime tributário mais favorável, reservado aos hospitais. Veja como funciona e quais são os requisitos para obtê-la.
Você sabia que a sua clínica médica pode pagar menos impostos se aderir à equiparação hospitalar?
Essa é uma alternativa legal e vantajosa que permite que as clínicas se beneficiem de um regime tributário mais favorável, reservado aos hospitais.
Neste artigo, vamos explicar o que é a equiparação hospitalar, quais são os requisitos para obtê-la e como ela pode ajudar a reduzir a carga tributária da sua clínica.
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Acompanhe!
O que é a equiparação hospitalar?
A equiparação hospitalar é um conceito previsto na lei do imposto de renda que permite que as clínicas médicas sejam tratadas como hospitais para fins tributários, desde que cumpram certos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A principal vantagem da equiparação hospitalar é que as clínicas podem se enquadrar no regime de lucro presumido com uma alíquota de 8% de IRPJ e 12% de CSLL, ao invés de 32% para ambos os tributos, que é o percentual aplicado às demais atividades médicas.
Isso significa uma redução de até 70% na tributação sobre o lucro da clínica, o que pode representar uma economia significativa e um aumento da lucratividade.
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Quais são os requisitos para a equiparação hospitalar?
Para obter a equiparação hospitalar, a clínica médica precisa atender aos seguintes requisitos:
- Ser uma sociedade empresária, ou seja, ter personalidade jurídica e registro na Junta Comercial;
- Estar enquadrada no regime de lucro presumido, que é o mais vantajoso para as clínicas médicas;
- Atender às normas da Anvisa, que exigem que a clínica tenha uma estrutura física e operacional adequada para prestar serviços hospitalares, tais como:
- Dispor de instalações e equipamentos que permitam a realização de procedimentos de alta complexidade, como cirurgias, exames de imagem e internações;
- Contar com um corpo clínico qualificado e multidisciplinar, composto por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, entre outros profissionais da saúde;
- Oferecer serviços de apoio diagnóstico, terapêutico e de reabilitação, como laboratório, radiologia, fisioterapia, fonoaudiologia, etc.;
- Possuir um sistema de controle de infecção hospitalar, de gestão de resíduos e de segurança do paciente.
Como solicitar a equiparação hospitalar?
Para solicitar a equiparação hospitalar, a clínica médica precisa apresentar um requerimento à Receita Federal, acompanhado de documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos acima, como o contrato social, o alvará sanitário, entre outros.
O pedido será analisado pela Receita Federal, que poderá deferir ou indeferir a solicitação, conforme a adequação da clínica aos critérios legais.
Caso o pedido seja deferido, a clínica poderá usufruir dos benefícios fiscais da equiparação hospitalar a partir do ano-calendário seguinte ao da solicitação.
Conte com a Vilac
A equiparação hospitalar é uma estratégia ideal para reduzir impostos em clínicas médicas, pois permite que elas sejam tributadas como hospitais, com alíquotas menores de IRPJ e CSLL.
Para isso, é preciso que a clínica se adeque às normas da Anvisa e solicite a equiparação à Receita Federal.
Para facilitar, a VILAC oferece uma equipe de profissionais qualificados e especializados para sanar qualquer dúvida deste processo.
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